{"id":19510,"date":"2025-02-06T14:17:19","date_gmt":"2025-02-06T14:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pemsa.bisiestodeveloper.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-02-10T17:10:36","modified_gmt":"2025-02-10T17:10:36","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pemsa-rejiband.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso legal<\/h1>\n\n\n\n
    \n
  1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Em conformidade com o disposto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, fornecemos a seguir os dados necess\u00e1rios do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web www.pemsa-rejiband.com<\/a> (doravante, o “S\u00edtio Web”) que presta o servi\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n

    -Nome da empresa ou denomina\u00e7\u00e3o social: PEMSA CABLE MANAGEMENT, S.A.<\/p>\n\n\n\n

    -N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: A-28212181.<\/p>\n\n\n\n

    -Resid\u00eancia ou domic\u00edlio: Calle Galileo Galilei, 22-24. P.E. La Garena 28806 Alcal\u00e1 de Henares, Madrid (ESPANHA).<\/p>\n\n\n\n

    Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@pemsa-rejiband.com.  <\/p>\n\n\n\n

    -Telefone de contacto : +34 918 020 120.<\/p>\n\n\n\n

    – Dados de registo do registo mercantil: Inscrita no Conservat\u00f3ria do Registo Comercial en 07-06-2018<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o (doravante, as “Condi\u00e7\u00f5es”) t\u00eam por objetivo regular as rela\u00e7\u00f5es entre o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web, enquanto prestador de servi\u00e7os, e os utilizadores que acedem, navegam e usufruem do servi\u00e7o oferecido (doravante, designados individualmente por “Utilizador” ou coletivamente por “Utilizadores”).<\/p>\n\n\n\n

      O Site fornece aos Utilizadores informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o propriet\u00e1rio do Site, os seus servi\u00e7os e actividades (doravante, os “Conte\u00fados”), tudo de acordo com as presentes Condi\u00e7\u00f5es. Tratando-se de um site profissional, o seu conte\u00fado n\u00e3o se destina a Utilizadores menores de idade.<\/p>\n\n\n\n

      Se o utilizador continuar a navegar e a utilizar os servi\u00e7os que oferecemos atrav\u00e9s da nossa p\u00e1gina Web, aceita as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o sem reservas de qualquer tipo.<\/p>\n\n\n\n

      O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web reserva-se o direito de modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais a qualquer momento e \u00e0 sua inteira discri\u00e7\u00e3o, pelo que aconselhamos o Utilizador a rev\u00ea-las frequentemente.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Acesso e registo no s\u00edtio Web<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        O acesso \u00e0 maior parte dos conte\u00fados do s\u00edtio Web \u00e9 totalmente gratuito e n\u00e3o requer registo pr\u00e9vio, embora possam existir sec\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os espec\u00edficos que requeiram registo pr\u00e9vio e, se for caso disso, impliquem o pagamento de montantes financeiros, dos quais o utilizador ser\u00e1 previamente informado, devendo aceitar as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

        O utilizador deve ter mais de dezoito (18) anos de idade. O acesso de menores ao S\u00edtio Web \u00e9 proibido. No entanto, em caso de acesso ao S\u00edtio Web por um menor, presume-se que esse acesso foi efectuado com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, sem preju\u00edzo do direito do Prestador de efetuar as verifica\u00e7\u00f5es que considere adequadas.<\/p>\n\n\n\n

        Em caso algum o Fornecedor ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados de registo fornecidos pelos utilizadores, sendo cada utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pelas poss\u00edveis consequ\u00eancias, erros e falhas que possam resultar da falta de qualidade dos dados.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
            \n
          1. Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos conte\u00fados<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            O propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web \u00e9 tamb\u00e9m o titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e industrial do S\u00edtio Web, incluindo todos os Conte\u00fados e elementos do mesmo (a t\u00edtulo de exemplo, textos, imagens, \u00e1udio e v\u00eddeos) dispon\u00edveis a partir do S\u00edtio Web, bem como aqueles que tenha alojado em s\u00edtios de terceiros, quer porque s\u00e3o sua propriedade, quer porque obteve os direitos adequados para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, o propriet\u00e1rio obteve as autoriza\u00e7\u00f5es adequadas relativas aos direitos de imagem das pessoas que aparecem no seu s\u00edtio Web.<\/p>\n\n\n\n

            \u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o total ou parcial dos Conte\u00fados sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do propriet\u00e1rio. Em nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador implicam uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos por parte do propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web. Da mesma forma, \u00e9 proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conte\u00fados e elementos da P\u00e1gina Web para fins p\u00fablicos ou comerciais, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do propriet\u00e1rio da mesma.<\/p>\n\n\n\n

            Assim, em conformidade com o par\u00e1grafo anterior, o Utilizador pode, para al\u00e9m de visualizar os Conte\u00fados e elementos da P\u00e1gina Web, imprimi-los, copi\u00e1-los ou descarreg\u00e1-los, desde que tais ac\u00e7\u00f5es sejam exclusivamente para uso pessoal e privado.<\/p>\n\n\n\n

              \n
            1. Marcas comerciais e log\u00f3tipos associados<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              As marcas registadas incorporadas na P\u00e1gina Web pertencem ao seu propriet\u00e1rio ou a terceiros, com a sua autoriza\u00e7\u00e3o para a sua utiliza\u00e7\u00e3o na P\u00e1gina Web.<\/p>\n\n\n\n

              Quem navegar no s\u00edtio Web est\u00e1 proibido de utilizar essas marcas, log\u00f3tipos e sinais distintivos sem autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio ou licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. Responsabilidades<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n
                1. Suspens\u00e3o do s\u00edtio Web<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                  O funcionamento do s\u00edtio Web baseia-se em servidores de fornecedores de servi\u00e7os, ligados atrav\u00e9s de infra-estruturas de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

                  O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir o bom funcionamento do s\u00edtio Web, mas n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de repara\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o ou por falta de cobertura ou falhas nos equipamentos e\/ou nas redes necess\u00e1rias para a transmiss\u00e3o de dados, que estejam fora do seu controlo.<\/p>\n\n\n\n

                  Assim, o acesso ao S\u00edtio Web pode ser suspenso por motivos de for\u00e7a maior (causas imprevis\u00edveis ou causas que, previstas ou previs\u00edveis, s\u00e3o inevit\u00e1veis), tais como os enumerados abaixo a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo:<\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  1. Falhas no fornecimento da rede el\u00e9ctrica ou telef\u00f3nica,<\/li>\n\n\n\n
                  2. Ataques de v\u00edrus aos servidores que suportam o s\u00edtio Web,<\/li>\n\n\n\n
                  3. Erros do utilizador no acesso ao s\u00edtio Web,<\/li>\n\n\n\n
                  4. Inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es, terramotos ou outros actos da natureza,<\/li>\n\n\n\n
                  5. Greves ou conflitos laborais,<\/li>\n\n\n\n
                  6. Guerra ou outras situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                    O Propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web est\u00e1 isento de qualquer tipo de responsabilidade se alguma das circunst\u00e2ncias indicadas nesta estipula\u00e7\u00e3o se concretizar.<\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    1. Responsabilidade do utilizador<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                      O Utilizador utiliza o S\u00edtio Web por sua conta e risco. Ao aceder ao S\u00edtio Web, o Utilizador compromete-se a utiliz\u00e1-lo em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e dos c\u00f3digos deontol\u00f3gicos aplic\u00e1veis, bem como com as condi\u00e7\u00f5es contidas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      O incumprimento de qualquer uma das normas inclu\u00eddas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es ou da legisla\u00e7\u00e3o em que se baseiam dar\u00e1 lugar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do Utilizador perante o propriet\u00e1rio da P\u00e1gina Web e\/ou terceiros por qualquer dano ou preju\u00edzo que possa ser causado como consequ\u00eancia do referido incumprimento, independentemente de tal implicar a materializa\u00e7\u00e3o de um ato il\u00edcito, de uma san\u00e7\u00e3o administrativa, de uma culpa ou de um delito, e dar\u00e1 direito ao propriet\u00e1rio da P\u00e1gina Web a exigir, se for caso disso, a responsabilidade no \u00e2mbito civil, administrativo, laboral ou penal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

                        \n
                      1. Responsabilidade do titular<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                        O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados ao Utilizador ou a terceiros em resultado de uma viola\u00e7\u00e3o imput\u00e1vel ao Utilizador, nem pela altera\u00e7\u00e3o do equipamento do Utilizador.<\/p>\n\n\n\n

                        Do mesmo modo, tamb\u00e9m n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por intromiss\u00f5es ileg\u00edtimas mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos ou outros, qualquer que seja a sua origem, a utiliza\u00e7\u00e3o indevida da P\u00e1gina Web pelo Utilizador ou erros de seguran\u00e7a causados pelo funcionamento incorreto do equipamento terminal utilizado pelo Utilizador.<\/p>\n\n\n\n

                          \n
                        1. Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                          O Utilizador \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pelo acesso e utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web e, em especial, do seu perfil. Esta utiliza\u00e7\u00e3o deve estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, bem como com os princ\u00edpios da boa f\u00e9, da moral, dos bons costumes e da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

                          O Utilizador n\u00e3o pode, em momento algum, modificar, alterar ou eliminar quaisquer dados, informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou elementos ou conte\u00fados inclu\u00eddos na P\u00e1gina Web.<\/p>\n\n\n\n

                          Os utilizadores devem utilizar os servi\u00e7os colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o de forma diligente, correta e l\u00edcita. N\u00e3o podem, em caso algum, difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, pornogr\u00e1fico, xen\u00f3fobo ou que, em geral, preconizem actos criminosos, violentos ou degradantes contra as pessoas e os direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

                          O Utilizador n\u00e3o pode incluir software, v\u00edrus, malware ou qualquer outro agente nocivo para os sistemas inform\u00e1ticos que possa danificar ou alterar os dispositivos ou terminais da empresa ou de outros Utilizadores.<\/p>\n\n\n\n

                          O Utilizador n\u00e3o pode utilizar o S\u00edtio Web para caluniar, difamar, intimidar, violar o direito \u00e0 autoimagem ou assediar outros Utilizadores e deve, em qualquer caso, abster-se de utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros Utilizadores.<\/p>\n\n\n\n

                          O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados pelo n\u00e3o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                          O Utilizador est\u00e1 proibido de transmitir, incluir ou difundir publicidade sua ou de terceiros por qualquer meio dispon\u00edvel no nosso S\u00edtio Web, se n\u00e3o tiver obtido a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do propriet\u00e1rio da mesma.<\/p>\n\n\n\n

                            \n
                          1. Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                            Quaisquer refer\u00eancias no s\u00edtio Web a outros s\u00edtios Web de terceiros s\u00e3o apenas para fins informativos. O propriet\u00e1rio da P\u00e1gina Web n\u00e3o desenvolve nem gere essas p\u00e1ginas, nem \u00e9 o propriet\u00e1rio dos endere\u00e7os de Internet mencionados, exceto quando expressamente indicado. Por conseguinte, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados nelas incorporados, nem por quaisquer danos ou preju\u00edzos decorrentes desse acesso, nem pelos gerados pelos servi\u00e7os que prestam.<\/p>\n\n\n\n

                            O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web autoriza o estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es e hiperliga\u00e7\u00f5es a partir de outros s\u00edtios Web ou aplica\u00e7\u00f5es. No entanto, qualquer pessoa que pretenda estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o entre o seu s\u00edtio Web e o s\u00edtio Web deve faz\u00ea-lo de acordo com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

                              \n
                            1. A p\u00e1gina Web ou a aplica\u00e7\u00e3o em que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida n\u00e3o deve conter informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral, aos bons costumes, \u00e0 ordem p\u00fablica ou a quaisquer direitos de terceiros.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                \n
                              1. N\u00e3o se declara nem se insinua que o propriet\u00e1rio da P\u00e1gina Web tenha autorizado expressamente a liga\u00e7\u00e3o ou que tenha supervisionado, assumido ou recomendado previamente, de qualquer forma, os servi\u00e7os oferecidos ou disponibilizados no s\u00edtio Web ou na aplica\u00e7\u00e3o que estabelece a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00e1gina Web. Por conseguinte, recomenda-se a qualquer pessoa que navegue no s\u00edtio Web que tenha extrema cautela ao avaliar e utilizar as informa\u00e7\u00f5es, os conte\u00fados e os servi\u00e7os existentes nos s\u00edtios ligados.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                  \n
                                1. O estabelecimento da liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina Web e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou da aplica\u00e7\u00e3o em que a referida liga\u00e7\u00e3o \u00e9 incorporada.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                    \n
                                  1. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                    O propriet\u00e1rio do Website compromete-se a processar os dados pessoais do Utilizador em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor neste dom\u00ednio. Especificamente, compromete-se a aplicar as disposi\u00e7\u00f5es do O.L. 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais e o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados 679\/2016 de 27 de abril de 2016.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para obter informa\u00e7\u00f5es completas sobre este assunto, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

                                      \n
                                    1. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                      As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre o Utilizador e o propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web reger-se-\u00e3o pelas disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de normas aplic\u00e1veis e jurisdi\u00e7\u00e3o competente, sendo aplic\u00e1vel a normativa do Sistema Jur\u00eddico Espanhol.<\/p>\n\n\n\n

                                      Nos casos em que seja poss\u00edvel submeter-se voluntariamente a uma jurisdi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o titular da P\u00e1gina Web e o Utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o, submeter-se-\u00e3o aos Julgados e Tribunais da prov\u00edncia de Madrid, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                      Aviso legal Em conformidade com o disposto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, fornecemos a seguir os dados necess\u00e1rios do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web www.pemsa-rejiband.com (doravante, o “S\u00edtio Web”) que presta o servi\u00e7o: -Nome da empresa ou denomina\u00e7\u00e3o social: PEMSA […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-legales.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-19510","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAviso legal - Pemsa Cable Management Systems<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"L\u00edderes en sistemas de conducci\u00f3n de cables.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pemsa-rejiband.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - 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